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Processo: AIRR - 11151-23.2014.5.15.0068 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11151/2014-0068-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LENIRA SCHEROLE DE SOUZA E OUTROS
Advogado: Dr. ANANIAS RUIZ
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA
 
Embargado(a): COMPANHIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA LINCOLN JUNQUEIRA
Advogado: Dr. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Advogada: Dra. FABIANA DE SOUZA PINHEIRO
 
Advogado: Dr. LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO TREVISAN
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 249142/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/05/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2023
Petição: 235062/2023 - Contrarrazões
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/04/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/04/2023
Petição: 186991/2023 - Agravo
29/03/2023
Publicado despacho em 29/03/2023
28/03/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/03/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2022
Petição: 688940/2022 - Contrarrazões
23/11/2022
Publicado intimação em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2022
Petição: 540243/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/08/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2022
Petição: 339555/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
08/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/03/2022
Petição: 108205/2022 - Contrarrazões
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Petição: 49795/2022 - Agravo
11/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2022
Publicado despacho em 11/02/2022
10/02/2022
Concedido prazo      
04/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
22/10/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2021
Petição: 424973/2021 - Embargos Declaratórios
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
05/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/12/2018
03/12/2018
Autuado
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2018
Recebidos os autos no TST
21/11/2018
Pré-Autuação