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Processo: ARR - 20542-09.2015.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20542/2015-0121-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): ANTONIO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA
Advogada: Dra. MARLENE HERNANDES LEIVAS
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado intimação em 30/09/2026
29/09/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/09/2026
Petição: 103673/2026 - Embargos Declaratórios
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
18/05/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 109 do RITST.
07/01/2021
Petição: 3471/2021 - Instrumento de Mandato
28/10/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 01/08/2019
15/07/2019
Autuado
02/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2018
Recebidos os autos no TST
21/11/2018
Pré-Autuação