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Processo: RR - 758-26.2014.5.03.0051
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-758/2014-0051-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. TIAGO CARDOSO PENNA
 
Recorrido(s): JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Dr. EDUARDO ROSEIRA BICHARA
 
Recorrido(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 

Histórico do processo
19/06/2026
Recebido pelo TRT
04/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 01/06/2026
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Petição: 232486/2025 - Requer providências
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2023
Petição: 543524/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 503667/2023 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/07/2022
Publicado despacho em 18/07/2022
15/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/03/2022
Publicado despacho em 07/03/2022
04/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
22/04/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/04/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Petição: 83571/2020 - Recurso Extraordinário
16/04/2020
Publicado intimação em 16/04/2020
15/04/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2020
Petição: 60024/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:00).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Petição: 12358/2020 - Instrumento de Mandato
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/08/2019
Petição: 190463/2019 - Embargos Declaratórios
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Dado provimento parcial
08/07/2019
Publicado certidão de julgamento em 08/07/2019
05/07/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/06/2019
Incluído em pauta o processo para o Plenário Virtual. Pedidos de preferência serão remetidos, EXCEPCIONALMENTE, para sessão presencial de 26/06/2019 às 14h.
03/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/06/2019 a 18/06/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 19/06/2019 14:00).
31/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 04/12/2018
04/12/2018
Autuado
01/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2018
Recebidos os autos no TST
21/11/2018
Pré-Autuação