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Processo: AIRR - 1222-18.2016.5.05.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1222-18.2016.5.05.0021
N�mero no TRT de Origem: RO-1222/2016-0021-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): CLIDENOR DE CASTRO
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não conhecido o Recurso
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2025
Petição: 152803/2025 - Contraminuta
14/05/2025
Petição: 142668/2025 - Contrarrazões
12/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2025
Petição: 113407/2025 - Agravo
08/04/2025
Publicado despacho em 08/04/2025
07/04/2025
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 07/03/2025
07/03/2025
Autuado
27/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2025
Recebidos os autos
27/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
27/10/2023
Transitado em Julgado em 25/10/2023
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/07/2023
Petição: 387572/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2019
Petição: 11916/2019 - Instrumento de Mandato
29/01/2019
Petição: 11674/2019 - Instrumento de Mandato
23/01/2019
Petição: 8431/2019 - Instrumento de Mandato
17/01/2019
Petição: 4665/2019 - Instrumento de Mandato
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 12/12/2018
12/12/2018
Autuado
30/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2018
Recebidos os autos no TST
22/11/2018
Pré-Autuação