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Processo: RR - 10175-85.2013.5.05.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10175/2013-0017-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Embargado(a): MARCUS SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/06/2026
Petição: 77921/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/05/2026
Petição: 67336/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
08/01/2024
Petição: 5200/2024 - Instrumento de Mandato
12/07/2023
Petição: 371960/2023 - Instrumento de Mandato
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
07/02/2023
Petição: 45848/2023 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
26/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2021
Petição: 174741/2021 - Contrarrazões
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2021
Petição: 110340/2021 - Recurso Extraordinário
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
15/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
15/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2021 às 09:00.
12/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Retirado de Pauta
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/12/2020
Petição: 339145/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/12/2020
Petição: 335118/2020 - Instrumento de Mandato
09/12/2020
Petição: 335028/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/12/2020
Publicado intimação em 04/12/2020
03/12/2020
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/11/2020
Petição: 319562/2020 - Embargos Declaratórios
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Dado Provimento ao Recurso
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/11/2020 às 10:00.
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/11/2020 às 10:00.
21/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020
Retirado de pauta - 14/10/2020
14/10/2020
Retirado de Pauta
15/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
14/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/05/2020
Petição: 112131/2020 - Instrumento de Mandato
23/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/05/2019
Despacho proferido    
23/05/2019
Despacho proferido    
22/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
13/05/2019
Petição: 112618/2019 - Instrumento de Mandato
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/03/2019
12/03/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2018
Recebidos os autos no TST
22/11/2018
Pré-Autuação