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Processo: AIRR - 11546-12.2016.5.03.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11546-12.2016.5.03.0025
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11546/2016-0025-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. CLARISSA MELLO DA MATA
 
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. RICARDO VICTOR GAZZI SALUM
 
Agravado(s): GABRIEL AUGUSTO ANDRADE GOMES
Advogado: Dr. ERNANY FERREIRA SANTOS
 
Advogado: Dr. GUILHERME REZENDE DE MELO
 
Agravado(s): ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA.
Advogada: Dra. SABRINA LUMERTZ WEBBER
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Retirado de Pauta
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/08/2026
Petição: 96488/2026 - Instrumento de Mandato
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/08/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/05/2026
Publicado despacho em 12/05/2026
11/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/03/2026
Petição: 32893/2026 - Instrumento de Mandato
19/01/2026
Petição: 3868/2026 - Instrumento de Mandato
19/01/2026
Petição: 3866/2026 - Instrumento de Mandato
19/01/2026
Petição: 3863/2026 - Instrumento de Mandato
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Petição: 274930/2025 - Requer o dessobrestamento do feito
12/09/2025
Petição: 261953/2025 - Contrarrazões
01/09/2025
Petição: 247952/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2025
Petição: 189660/2025 - Recurso Extraordinário
02/06/2025
Publicado acórdão em 02/06/2025      
30/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2025
Petição: 59188/2025 - Embargos Declaratórios
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
12/02/2025
Negado provimento ao Agravo
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/04/2024
Petição: 244302/2024 - Instrumento de Mandato
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
18/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/09/2023
Publicado despacho em 18/09/2023
05/09/2023
Petição: 459617/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/01/2023
Petição: 14804/2023 - Requer providências
10/01/2023
Petição: 7439/2023 - Requer providências
30/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/06/2021
Petição: 218679/2021 - Contrarrazões
14/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/06/2021
11/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2021
Petição: 160742/2021 - Agravo
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2020
Petição: 305681/2020 - Instrumento de Mandato
30/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
05/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2020
Recebidos os autos
18/02/2020
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/02/2020
Prejudicado o recurso  
14/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
18/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/03/2019
18/03/2019
Autuado
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2018
Recebidos os autos no TST
26/11/2018
Pré-Autuação