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Processo: RR - 10441-67.2017.5.03.0056
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10441-67.2017.5.03.0056
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10441/2017-0056-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
Advogado: Dr. JOSE IGOR VELOSO NOBRE
 
Recorrido(s): JAIRO HORTA VIEIRA
Advogado: Dr. GILSON PEREIRA DE FREITAS
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2024
Petição: 379683/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 08/05/2024 às 09:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/03/2024
13/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 126175/2024 - Agravo
01/03/2024
Petição: 126031/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2023
Petição: 549642/2023 - Instrumento de Mandato
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
27/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
27/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 27/08/2020
27/08/2020
Autuado
26/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2020
Recebidos os autos
08/04/2019
Petição: 82309/2019 - Presta informações
01/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/03/2019
Transitado em Julgado em 22/03/2019
07/03/2019
Petição: 46559/2019 - Embargos Declaratórios
26/02/2019
Publicado despacho em 26/02/2019
25/02/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 18/12/2018
18/12/2018
Autuado
13/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2018
Recebidos os autos no TST
27/11/2018
Pré-Autuação