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Processo: RR - 1001643-54.2016.5.02.0027 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001643/2016-0027-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELAINE DINIZ
Advogado: Dr. JORGE DONIZETTI FERNANDES
 
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Vitor Maurício Braz Di Masi
 
Embargado(a): RPM FACILITIES SERVICE - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1327/2026/SETR1 em 08/09/2026
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1075/2026/SETR1 em 29/06/2026 (pauta)
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
03/03/2026
Petição: 24488/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1748/2025/SETR1 em 10/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3889/2025/SEPREX em 15/09/2025
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2020
Publicado intimação em 20/03/2020
19/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2019
Petição: 292383/2019 - Recurso Extraordinário
19/11/2019
Publicado acórdão em 19/11/2019      
18/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019
Negado provimento ao Agravo
23/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/11/2019 a 12/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 13/11/2019 09:00).
22/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/09/2019
Publicado "ato publicado" em 19/09/2019
18/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2019
Petição: 195515/2019 - Agravo
16/08/2019
Publicado despacho em 16/08/2019
15/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
14/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2019
11/01/2019
Autuado
17/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2018
Recebidos os autos no TST
27/11/2018
Pré-Autuação