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Processo: RR - 10221-61.2015.5.03.0146 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10221/2015-0146-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AGNALDO GOMES SILVA
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS
 
Advogado: Dr. UEDSON DIAS
 
Advogado: Dr. VINICIUS RODRIGUES LIMA DIAS
 
Agravado(s): RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): CONTERN – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Advogada: Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA
 
Advogada: Dra. SUÉLY OLIVEIRA NUNES
 
Agravado(s): CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A.
Advogada: Dra. CAROLINE MARCHI
 
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 

Histórico do processo
29/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
29/05/2025
Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/05/2025
Publicado acórdão em 15/05/2025      
14/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2025
Petição: 75573/2025 - Contrarrazões
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2025
Petição: 43642/2025 - Agravo
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2024
Petição: 337583/2024 - Contrarrazões
16/05/2024
Petição: 337430/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2024
Petição: 171045/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Não conhecido o Recurso
25/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/02/2024 a 21/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/02/2024 às 09:00
24/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 27/11/2023
23/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/11/2023
Petição: 689741/2023 - Impugnação aos Embargos
22/11/2023
Petição: 689046/2023 - Impugnação aos Embargos
22/11/2023
Petição: 688540/2023 - Impugnação aos Embargos
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Admitidos os Embargos      
30/10/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/10/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 574786/2023 - Embargos
09/10/2023
Publicado acórdão em 09/10/2023      
06/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/10/2023 às 09:00.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2023
Petição: 429938/2023 - Embargos Declaratórios
21/08/2023
Publicado acórdão em 21/08/2023      
18/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Petição: 404475/2023 - Requer providências
09/08/2023
Dado provimento a ambos os Recursos
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/06/2023.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/08/2022
Petição: 382358/2022 - Instrumento de Mandato
24/03/2021
Petição: 85479/2021 - Requer providências
20/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/03/2021
Petição: 62242/2021 - Contrarrazões
05/03/2021
Petição: 62271/2021 - Contrarrazões
04/03/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/03/2021
03/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2021
Petição: 41092/2021 - Agravo
17/02/2021
Petição: 41046/2021 - Agravo
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2020
Petição: 316483/2020 - Resposta ao despacho
23/06/2020
Petição: 145631/2020 - Requer providências
27/01/2020
Petição: 12366/2020 - Requer providências
04/04/2019
Petição: 79348/2019 - Instrumento de Mandato
25/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/03/2019
22/03/2019
Autuado
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2019
Petição: 1993/2019 - Instrumento de Mandato
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2018
Recebidos os autos no TST
28/11/2018
Pré-Autuação