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Processo: RR - 1001134-81.2016.5.02.0720
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001134/2016-0720-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani de Lacerda
 
Recorrido(s): SABRINA OLIVEIRA SALOMÃO COELHO
Advogada: Dra. SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA
 
Recorrido(s): ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. AMAURY GOMES BARACHO
 
Advogada: Dra. VOLUSIA APARECIDA SALES
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/02/2020
Publicado despacho em 03/02/2020
19/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/12/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2019
Publicado intimação em 10/10/2019
09/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2019
Petição: 220153/2019 - Recurso Extraordinário
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/08/2019 a 02/09/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 03/09/2019 14:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/07/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/06/2019
Petição: 153120/2019 - Embargos Declaratórios
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Negado provimento ao Agravo
28/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2019 a 11/06/2019 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 12/06/2019 09:00).
27/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/01/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/12/2018
12/12/2018
Autuado
07/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2018
Recebidos os autos no TST
28/11/2018
Pré-Autuação