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Processo: RR - 20963-74.2016.5.04.0020
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 630-14.2010.5.04.0020
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20963/2016-0020-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S/A
Advogado: Dr. DIEGO LA ROSA GONÇALVES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): EGON VEECK
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 

Histórico do processo
10/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2025 às 09:00.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Retirado de Pauta
21/05/2025
Petição: 151378/2025 - Instrumento de Mandato
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/05/2025 às 09:00.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/11/2022
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/11/2022
Publicado despacho em 14/11/2022
11/11/2022
Proferida decisão      
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
18/03/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no stf
01/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/09/2019
Petição: 225879/2019 - Contrarrazões
28/08/2019
Publicado intimação em 28/08/2019
27/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2019
Petição: 159633/2019 - Recurso Extraordinário
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Negado provimento ao Agravo
20/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 29/05/2019 às 09:00.
17/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/04/2019
Petição: 89835/2019 - Contrarrazões
04/04/2019
Publicado "ato publicado" em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2019
Petição: 68838/2019 - Agravo
20/03/2019
Petição: 61080/2019 - Instrumento de Mandato
19/03/2019
Publicado despacho em 19/03/2019
18/03/2019
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 13/03/2019
13/03/2019
Autuado
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2018
Recebidos os autos no TST
29/11/2018
Pré-Autuação