| Histórico do processo |
| 09/06/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
|
|
| 09/06/2026
|
| Transitado em Julgado em 18/05/2026
|
|
| 27/04/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1046/2026/SETR2 em 27/04/2026
|
|
| 24/04/2026
|
|
| 23/04/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 09/03/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 06/03/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 541/2026/SETR2 em 06/03/2026 (pauta)
|
|
| 06/03/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/02/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 09/02/2026
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
|
|
| 05/02/2026
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 05/02/2026
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 04/02/2026
|
|
| 02/02/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 127/2026/SETR2 em 02/02/2026
|
|
| 30/01/2026
|
|
| 29/01/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/12/2025
|
|
| 09/12/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
|
|
| 27/11/2025
|
| Publicado edital em 27/11/2025
|
|
| 26/11/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 25/11/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 9h30min.
|
|
| 24/11/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 10:00.
|
|
| 19/11/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2352/2025/SETR2 em 19/11/2025 (pauta)
|
|
| 19/11/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 17/11/2025
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 14/11/2025
|
|
| 09/10/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1822/2025/SETR2 em 09/10/2025 (pauta)
|
|
| 09/10/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 08/10/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 03/10/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 01/10/2025
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
|
|
| 30/09/2025
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
|
|
| 29/09/2025
|
| Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
|
|
| 23/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4474/2025/SEPREX em 23/09/2025
|
|
| 22/09/2025
|
| Publicado despacho em 22/09/2025
|
|
| 19/09/2025
|
|
| 18/09/2025
|
| Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
|
|
| 09/09/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 13/01/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
|
|
| 13/01/2023
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 23/08/2021
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 06/05/2021
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 22/03/2021
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2021/CREC em 22/03/2021
|
|
| 19/03/2021
|
| Publicado despacho em 19/03/2021
|
|
| 18/03/2021
|
|
| 17/03/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
|
|
| 02/12/2019
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 10/10/2019
|
| Publicado intimação em 10/10/2019
|
|
| 09/10/2019
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 30/09/2019
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 09/09/2019
|
|
| 02/09/2019
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 872/2019/SETR2 em 02/09/2019
|
|
| 30/08/2019
|
|
| 29/08/2019
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/08/2019
|
|
| 05/08/2019
|
| Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2019 às 09:00.
|
|
| 02/08/2019
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/06/2019
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 19/02/2019
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
|
|
| 19/02/2019
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 17/12/2018
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 17/12/2018
|
| Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 17/12/2018
|
|
| 17/12/2018
|
|
| 11/12/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 11/12/2018
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 04/12/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 30/11/2018
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 30/11/2018
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 30/11/2018
|
|