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Processo: RRAg - 11923-37.2017.5.03.0028 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11923/2017-0028-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANIEL MARTINS BORGES
Advogado: Dr. CLÉBER DAMASCENO LIMA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MARCELO PINTO FERREIRA
 
Advogada: Dra. SIRLÊNE DAMASCENO LIMA
 
Embargado(a): FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
30/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/04/2025
Transitado em Julgado em 28/04/2025
01/04/2025
Publicado acórdão em 01/04/2025      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
25/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2025
Petição: 45568/2025 - Embargos Declaratórios
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Conhecido o recurso e provido
27/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/02/2025 às 09:00.
10/01/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida/presencial do dia 18/12/2024, às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 18/12/2024 às 09:00.
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 109 do RITST.
29/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
05/02/2024
Publicado intimação em 05/02/2024
02/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2024
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
25/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
19/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/12/2023
Petição: 783291/2023 - Agravo
24/11/2023
Publicado despacho em 24/11/2023
23/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
19/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2020
Petição: 253028/2020 - Instrumento de Mandato
03/10/2020
Petição: 253026/2020 - Instrumento de Mandato
04/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
04/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/12/2019
Publicado despacho em 11/12/2019
10/12/2019
Sobrestado o feito      
09/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/04/2019
Petição: 78208/2019 - Contrarrazões
02/04/2019
Publicado intimação em 02/04/2019
01/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2019
Petição: 57976/2019 - Recurso Extraordinário
22/02/2019
Publicado acórdão em 22/02/2019      
21/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Negado provimento ao Agravo
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2019 às 09:00.
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 13/12/2018
13/12/2018
Autuado
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2018
Recebidos os autos no TST
30/11/2018
Pré-Autuação