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Processo: RR - 159-41.2016.5.10.0013
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-159/2016-0013-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Pedro Paulo Montedônio
 
Recorrido(s): GLÁUCIA SOARES DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO SANTOS DA CONCEIÇÃO
 
Recorrido(s): ROVER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. RODRIGO DUQUE DUTRA
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3791/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 545/2021/CREC em 19/03/2021
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2020
Ofício Devolvido intimada a união em 20/03/2020. Ofício in. nº 052av/2020/SPUIN/CREC.
13/03/2020
Expedido(a) ofício - int. nº 052av/2020/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral da União em 13/03/2020.
12/03/2020
Publicado intimação em 12/03/2020
11/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2019
Petição: 313503/2019 - Requer providências
06/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1770/2019/SETR5 em 06/12/2019
03/12/2019
Petição: 300697/2019 - Recurso Extraordinário
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Dado Provimento ao Recurso
19/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/11/2019
18/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 13/11/19, às 9h
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/10/2019 a 05/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 06/11/2019 09:00).
17/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1468/2019/SETR5 em 17/10/2019 (pauta)
15/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 10/12/2018
10/12/2018
Autuado
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/11/2018
Recebidos os autos no TST
30/11/2018
Pré-Autuação