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Processo: AIRR - 10445-28.2016.5.03.0028 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10445-28.2016.5.03.0028
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10445/2016-0028-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. LUCIANA ARRUDA SILVEIRA
 
Recorrido(s): RENATO CHAVES
Advogado: Dr. FREDERICO BRAGA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI
 
Advogado: Dr. PHILIPE AUGUSTO DA SILVEIRA CORDEIRO
 

Histórico do processo
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2025
Petição: 186826/2025 - Recurso Extraordinário
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/07/2024
Petição: 503582/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/06/2024
Adiado o julgamento
29/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/06/2024 às 13:30.
28/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
19/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2022
Recebidos os autos
25/05/2020
Petição: 112041/2020 - Requer providências
06/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/05/2020
Transitado em Julgado em 04/05/2020
20/03/2020
Petição: 60306/2020 - Ofício STF - Presta informação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Negado provimento ao Agravo
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/11/2019
Publicado "ato publicado" em 08/11/2019
07/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2019
Petição: 264832/2019 - Agravo
15/10/2019
Publicado despacho em 15/10/2019
14/10/2019
Negado seguimento ao recurso.      
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 27/02/2019
27/02/2019
Autuado
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2018
Recebidos os autos no TST
03/12/2018
Pré-Autuação