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Processo: AIRR - 10254-19.2017.5.03.0037 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10254/2017-0037-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogado: Dr. JULIANA DE ALMEIDA MATTOS
 
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): JOSIMAR DE CASTRO
Advogado: Dr. SANDRO ALVES TAVARES
 
Advogado: Dr. THOMAZ FERNANDES BARBOSA
 

Histórico do processo
13/10/2026
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
13/10/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
09/10/2026
Petição: 123092/2026 - Requer providências
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2025
Petição: 105965/2025 - Recurso Extraordinário
24/03/2025
Publicado acórdão em 24/03/2025      
21/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2024
Petição: 669470/2024 - Agravo
18/10/2024
Publicado despacho em 18/10/2024
17/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Proferida decisão      
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
04/05/2021
Petição: 134741/2021 - Agravo
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
01/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/06/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2020
Publicado despacho em 17/06/2020
16/06/2020
Sobrestado o feito      
11/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
15/05/2020
Petição: 101606/2020 - Embargos Declaratórios
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 13/12/2018
10/12/2018
Autuado
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2018
Recebidos os autos no TST
03/12/2018
Pré-Autuação