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Processo: AIRR - 45700-28.2007.5.01.0025 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 45700-28.2007.5.01.0025
N�mero no TRT de Origem: AIRR-45700/2007-0025-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIAS-PRIMAS, DERIVADOS, PETROQUÍMICA E AFINS, ENERGIA DE BIOMASSAS E OUTRAS RENOVÁVEI
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO
 

Histórico do processo
28/09/2026
Publicado despacho em 28/09/2026
25/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Petição: 14274/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2025
Petição: 318046/2025 - Recurso Extraordinário
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/03/2024
Petição: 170343/2024 - Contrarrazões
06/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/03/2024
05/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2024
Petição: 101752/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/02/2024
20/12/2023
Autuado
15/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2023
Recebidos os autos
24/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2019
Transitado em Julgado em 16/04/2019
26/03/2019
Publicado despacho em 26/03/2019
25/03/2019
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 12/03/2019
12/03/2019
Autuado
25/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2018
Recebidos os autos no TST
03/12/2018
Pré-Autuação