Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1588-14.2012.5.01.0052 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1588/2012-0052-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Maurício Martinez Toledo dos Santos
 
Agravado(s): MARIO JOSE GRACA
Advogado: Dr. PAULO MÁRCIO DIAS MELLO
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1349/2026/SETR1 em 08/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1127/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 481/2026/SEPREX em 16/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Publicado intimação em 25/10/2019
24/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2019
Petição: 227481/2019 - Recurso Extraordinário
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao Agravo
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/06/2019
Publicado "ato publicado" em 21/06/2019
19/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2019
Petição: 142458/2019 - Agravo
17/05/2019
Publicado despacho em 17/05/2019
16/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
31/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/01/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/12/2018
11/12/2018
Autuado
08/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2018
Recebidos os autos no TST
03/12/2018
Pré-Autuação