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Processo: RR - 10670-34.2015.5.01.0062
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10670/2015-0062-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. VALESCA BARBOSA MARINS
 
Recorrido(s): ROGÉRIO LIRA DA SILVA
Advogada: Dra. PRECILIANA VITAL ANTUNES
 
Recorrido(s): DFF SERVIÇOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2024
Petição: 239385/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
02/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/02/2020
Petição: 36995/2020 - Embargos Declaratórios
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/08/2019
Publicado despacho em 02/08/2019
01/08/2019
Sobrestado o feito      
30/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/05/2019
Publicado intimação em 09/05/2019
08/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2019
Petição: 103639/2019 - Recurso Extraordinário
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Negado provimento ao Agravo
21/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/03/2019 a 12/03/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 13/03/2019 09:00).
20/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2019
Petição: 25973/2019 - Agravo
19/12/2018
Publicado despacho em 19/12/2018
18/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/12/2018
14/12/2018
Autuado
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
04/12/2018
Recebidos os autos no TST
04/12/2018
Pré-Autuação