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Processo: RR - 1000268-84.2014.5.02.0254
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000268/2014-0254-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Procurador: Dr. Victor Augusto Lovecchio
 
Recorrido(s): ALEXANDRE FELIS
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA
 
Recorrido(s): PERSONAL CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Advogado: Dr. EDISON LUÍS MAMPRIN
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 07/04/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2025
Petição: 211814/2025 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
05/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Petição: 541720/2021 - Contrarrazões
03/12/2021
Publicado intimação em 03/12/2021
02/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2021
Petição: 411180/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/08/2021
Petição: 299050/2021 - Contrarrazões
05/08/2021
Publicado "ato publicado" em 05/08/2021
04/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2021
Petição: 228771/2021 - Agravo
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
18/11/2019
Petição: 286590/2019 - Requer providências
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/12/2018
14/12/2018
Autuado
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2018
Recebidos os autos no TST
05/12/2018
Pré-Autuação