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Processo: RR - 1034-44.2017.5.11.0014 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RR-1034/2017-0014-11.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INELVA TRINDADE DE LIMA
Advogado: Dr. LUCIANO DA SILVA MOURÃO
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
 
Embargado(a): D DE AZEVEDO FLORES - ME
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 913/2025/SESDI1 em 22/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 704/2025/SESDI1 em 14/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2798/2025/SEPREX em 30/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2224/2021/CREC em 23/09/2021
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 340/2021/SESDI1 em 19/04/2021
13/04/2021
Petição: 107892/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Dado provimento aos Embargos
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 150/2021/SESDI1 em 15/03/2021 (pauta)
05/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
05/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/03/2021 às 09:00.
04/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 18/12/2020
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2314/2020/SETR5 em 20/11/2020
16/11/2020
Petição: 304407/2020 - Impugnação aos Embargos
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Admitidos os Embargos      
04/11/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/01/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/01/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1477/2019/SETR5 em 28/10/2019
22/10/2019
Petição: 262728/2019 - Embargos
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1346/2019/SETR5 em 07/10/2019 (pauta)
30/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2019 às 09:00.
27/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 448/2019/SETR5 em 25/04/2019
24/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2019
Petição: 93902/2019 - Embargos Declaratórios
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Dado Provimento ao Recurso
25/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 224/2019/SETR5 em 25/03/2019
15/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2019 a 09/04/2019 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 10/04/2019 09:00).
14/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 17/12/2018
17/12/2018
Autuado
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2018
Recebidos os autos no TST
05/12/2018
Pré-Autuação