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Processo: RRAg - 100243-57.2016.5.01.0512 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100243/2016-0512-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CRH SUDESTE INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
 
Advogada: Dra. LUCIANA NUNES GOUVÊA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): EDMO ANTONIO MAIA
Advogado: Dr. DAVID DE CASTRO DUTRA
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/04/2026
Petição: 47517/2026 - Embargos Declaratórios
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Retirado de Pauta
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2025
Petição: 299851/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
14/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
06/10/2025
Petição: 286761/2025 - Agravo
02/10/2025
Petição: 283739/2025 - Instrumento de Mandato
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/09/2025
Petição: 263162/2025 - Requer sejam desentranhados documentos
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
10/09/2025
Petição: 259563/2025 - Recurso Extraordinário
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245343/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2025
Petição: 74198/2025 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/03/2022
Publicado despacho em 07/03/2022
04/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/08/2021
Petição: 305015/2021 - Requer providências
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/09/2019
Petição: 223994/2019 - Instrumento de Mandato
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 14/03/2019
14/03/2019
Autuado
27/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/12/2018
Recebidos os autos no TST
06/12/2018
Pré-Autuação