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Processo: RR - 1445-56.2016.5.05.0122
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1445/2016-0122-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): DANIEL BITENCOURT DE ALMEIDA
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. EMILIA ROTERS RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
 
Recorrido(s): LINDOSO E ARAÚJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
20/05/2024
Petição: 345218/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
01/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/12 às 9h.
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/01/2020
Petição: 4463/2020 - Instrumento de Mandato
11/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/06/2019
Publicado intimação em 06/06/2019
05/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2019
Petição: 116444/2019 - Recurso Extraordinário
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 13:30.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2019
Petição: 47860/2019 - Embargos Declaratórios
08/03/2019
Petição: 47837/2019 - Embargos Declaratórios
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Negado provimento ao Agravo
18/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2019 às 13:30.
15/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Petição: 13975/2019 - Instrumento de Mandato
17/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/12/2018
17/12/2018
Autuado
13/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2018
Recebidos os autos no TST
07/12/2018
Pré-Autuação