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Processo: RR - 995-25.2015.5.05.0001
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-995/2015-0001-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior
 
Recorrido(s): SYDNEY ROCHA LIMA
Advogada: Dra. CAROLINA TORRES DIAS
 
Advogado: Dr. PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN
 
Recorrido(s): DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2617/2026/SETR2 em 23/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2282/2026/SETR2 em 21/09/2026 (pauta)
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1839/2026/SETR2 em 03/08/2026 (pauta)
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4229/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2020
Publicado despacho em 29/05/2020
28/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
25/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/02/2020
Publicado despacho em 28/02/2020
27/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2019
Publicado intimação em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2019
Petição: 217790/2019 - Recurso Extraordinário
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019
Negado provimento ao Agravo
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2019 às 14:00.
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/04/2019
Publicado "ato publicado" em 25/04/2019
24/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2019
Petição: 90458/2019 - Agravo
15/03/2019
Publicado despacho em 15/03/2019
14/03/2019
Negado provimento ao Agravo      
13/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 17/12/2018
17/12/2018
Autuado
13/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2018
Recebidos os autos no TST
07/12/2018
Pré-Autuação