Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 54-81.2016.5.07.0002
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-54/2016-0002-07.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): J SLEIMAN & CIA LTDA
Advogado: Dr. SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS
 
Advogado: Dr. TARCIANO CAPIBARIBE BARROS
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. José Anastácio de Sousa Aguiar
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 24/11/2025
08/10/2025
Publicado acórdão em 08/10/2025      
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1658/2025/SETR5 em 07/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1164/2025/SETR5 em 22/08/2025 (pauta)
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 769/2025/SETR5 em 02/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/04/2021
Petição: 97004/2021 - Contrarrazões
26/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 531/2021/SETR5 em 26/03/2021
22/03/2021
Publicado "ato publicado" em 22/03/2021
19/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2021
Petição: 73831/2021 - Agravo
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 333/2021/SETR5 em 05/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2019
17/01/2019
Autuado
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2018
Recebidos os autos no TST
11/12/2018
Pré-Autuação