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Processo: RRAg - 1834-69.2015.5.09.0088 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1834/2015-0088-09.
Processo TRT - Referência: RO-4163600/2015-0015-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): JOÃO HELLVIG CARDOSO
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. MAURO JOSÉ AUACHE
 

Histórico do processo
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2025
Petição: 310929/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2025
Petição: 262890/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 13/10/2021
07/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/10/2021
Petição: 394686/2021 - Impugnação aos Embargos
01/10/2021
Petição: 394679/2021 - Impugnação aos Embargos
21/09/2021
Publicado intimação em 21/09/2021
20/09/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2021
Petição: 345250/2021 - Agravo
26/08/2021
Publicado despacho em 26/08/2021
25/08/2021
Não admitidos os Embargos      
09/08/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/06/2021
Petição: 205868/2021 - Embargos
04/06/2021
Publicado acórdão em 04/06/2021      
02/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/06/2021 às 09:00.
12/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/05/2021
Retirado de Pauta
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/05/2021 às 09:00.
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/04/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Retirado de Pauta
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/12/2019
Publicado despacho em 10/12/2019
09/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/03/2019
Petição: 73265/2019 - Instrumento de Mandato
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 04/02/2019
16/01/2019
Autuado
15/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2018
Recebidos os autos no TST
12/12/2018
Pré-Autuação