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Processo: RR - 11383-21.2014.5.15.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11383/2014-0008-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIDNEI PAULINO DE SOUZA
Advogado: Dr. CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI
 
Embargado(a): RV3 SERVIÇOS LTDA.
 
Embargado(a): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Procurador: Dr. Lael Rodrigues Viana
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2513/2026/SETR8 em 03/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2239/2026/SETR8 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1310/2026/SETR8 em 22/05/2026
19/05/2026
Petição: 61967/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 764/2026/SETR8 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 251/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5614/2025/SEPREX em 12/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 247/2021/CREC em 04/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 770/2020/SETR8 em 07/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 551/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1796/2019/CREC em 25/10/2019
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 656/2019/CREC em 13/05/2019
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/10/2018
Petição: 295213/2018 - Contrarrazões
26/09/2018
Publicado intimação em 26/09/2018
25/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/08/2018
Petição: 223091/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 372/2018/SETR8 em 29/06/2018
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 333/2018/SETR8 em 11/06/2018
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/06/2018 às 09:00.
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2018
Petição: 141004/2018 - Embargos Declaratórios
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 238/2018/SETR8 em 11/05/2018
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Negado provimento ao Agravo
16/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 196/2018/SETR8 em 16/04/2018
16/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
13/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 16/03/2018
15/03/2018
Autuado
05/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2018
Recebidos os autos no TST
26/02/2018
Pré-Autuação