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Processo: RR - 1337-63.2016.5.05.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1337-63.2016.5.05.0013
N�mero no TRT de Origem: RO-1337/2016-0013-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): JAIME SILVA ALMEIDA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
 
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON DIAS
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/07/2026
Petição: 85146/2026 - Instrumento de Mandato
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/09/2024
Petição: 588234/2024 - Contrarrazões
17/09/2024
Petição: 584909/2024 - Contraminuta
06/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/09/2024
05/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558162/2024 - Agravo
23/08/2024
Petição: 550999/2024 - Requer providências
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Conhecido o recurso e provido      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/08/2023
Petição: 429012/2023 - Instrumento de Mandato
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 21/08/2023
21/08/2023
Autuado
07/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
04/07/2023
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2023
Recebidos os autos
08/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
07/12/2022
Transitado em Julgado em 22/11/2022
09/11/2022
Publicado despacho em 09/11/2022
08/11/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/11/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2021
Petição: 489947/2021 - Contrarrazões
12/11/2021
Petição: 475598/2021 - Contrarrazões
28/10/2021
Publicado intimação em 28/10/2021
27/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2021
Petição: 356673/2021 - Recurso Extraordinário
23/08/2021
Publicado acórdão em 23/08/2021      
20/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
06/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/08 às 9h.
29/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
28/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/02/2021
Petição: 41262/2021 - Contrarrazões
10/02/2021
Petição: 32509/2021 - Agravo Regimental
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Acolhidos os Embargos de Declaração      
02/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2020
Petição: 229621/2020 - Agravo
11/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2020
Petição: 223628/2020 - Embargos Declaratórios
01/09/2020
Publicado despacho em 01/09/2020
31/08/2020
Provimento por decisão monocrática.      
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2019
Petição: 125021/2019 - Instrumento de Mandato
16/05/2019
Petição: 117651/2019 - Instrumento de Mandato
16/05/2019
Petição: 116253/2019 - Instrumento de Mandato
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
06/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 06/05/2019
02/04/2019
Autuado
29/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/02/2019
Petição: 33897/2019 - Instrumento de Mandato
18/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2018
Recebidos os autos no TST
17/12/2018
Pré-Autuação