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Processo: RR - 100795-27.2016.5.01.0284
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100795/2016-0284-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alde Costa Santos Júnior
 
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Recorrido(s): ELIANE TONELIS
Advogado: Dr. CARLOS FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO
 
Recorrido(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ARTHUR LONTRA COSTA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2020
Publicado certidão de julgamento em 29/06/2020
26/06/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Deliberado em sessão
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/12/2019
Publicado despacho em 09/12/2019
06/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/12/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2019
Publicado intimação em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2019
Petição: 157074/2019 - Recurso Extraordinário
24/06/2019
Publicado acórdão em 24/06/2019      
21/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Negado provimento ao Agravo
31/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/06/2019 a 18/06/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 19/06/2019 09:00).
30/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/05/2019
Publicado "ato publicado" em 09/05/2019
08/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2019
Petição: 93570/2019 - Agravo
12/04/2019
Publicado despacho em 12/04/2019
11/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
05/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 08/03/2019
08/03/2019
Autuado
28/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2018
Recebidos os autos no TST
17/12/2018
Pré-Autuação