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Processo: AIRR - 11750-86.2016.5.03.0015 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11750-86.2016.5.03.0015
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11750/2016-0015-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARIA LUIZA BARBOSA
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE
 
Advogada: Dra. FERNANDA NIGRI FARIA
 
Advogada: Dra. ISABELA SIQUEIRA CAVANELLAS
 
Agravado(s): UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP
Advogado: Dr. MARCELLO VÍTOR ROCHA COTA
 
Advogado: Dr. YURI GOMES NEME PEDROZA
 
Agravado(s): ADRIANO CARLOS ARAÚJO SANTOS
 
Agravado(s): HORIZONTE SERVICE EIRELI
 
Agravado(s): CONFACT SERVICE LTDA
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Não conhecido o Recurso
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/03/2024
08/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/02/2024
Petição: 118759/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/02/2024
26/12/2023
Autuado
19/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2023
Recebidos os autos
24/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/03/2023
Transitado em Julgado em 21/03/2023
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/08/2022
22/07/2022
Autuado
07/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2022
Recebidos os autos
04/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/06/2020
Transitado em Julgado em 27/05/2020
06/05/2020
Publicado despacho em 06/05/2020
05/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
26/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/01/2020
Petição: 744/2020 - Contrarrazões
06/12/2019
Publicado intimação em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2019
Petição: 292433/2019 - Recurso Extraordinário
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2019
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
15/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/10/2019
Petição: 249384/2019 - Embargos Declaratórios
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Não admitidos os Embargos      
30/09/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216117/2019 - Embargos
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/07/2019
Petição: 168630/2019 - Instrumento de Mandato
21/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/06/2019
Publicado despacho em 05/06/2019
04/06/2019
Concedido prazo      
03/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2019
Petição: 116816/2019 - Embargos Declaratórios
10/05/2019
Publicado acórdão em 10/05/2019      
09/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019
Dado Provimento ao Recurso
16/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2019 às 09:00.
15/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/04/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2019 a 09/04/2019 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 10/04/2019 09:00).
21/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/02/2019
28/01/2019
Autuado
14/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2018
Recebidos os autos no TST
18/12/2018
Pré-Autuação