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Processo: RR - 11289-73.2013.5.01.0016
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11289/2013-0016-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): ANA MARIA SANTOS
Advogado: Dr. FÁBIO GONÇALVES BORGES
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
04/05/2020
Petição: 86571/2020 - Requer providências
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/10/2019
Petição: 244465/2019 - Contrarrazões
13/09/2019
Publicado intimação em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2019
Petição: 159333/2019 - Recurso Extraordinário
24/06/2019
Publicado acórdão em 24/06/2019      
21/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Negado provimento ao Agravo
30/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/06/2019 a 18/06/2019 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 19/06/2019 09:00).
29/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/04/2019
Petição: 91218/2019 - Contrarrazões
04/04/2019
Publicado "ato publicado" em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2019
Petição: 74611/2019 - Agravo
19/03/2019
Publicado despacho em 19/03/2019
18/03/2019
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/02/2019
11/02/2019
Autuado
30/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2018
Recebidos os autos no TST
18/12/2018
Pré-Autuação