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Processo: ARR - 10590-67.2014.5.15.0013 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10590/2014-0013-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA FERNANDES LOPES
 
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO HERNANDES SILVA JUNIOR
 
Agravado(s): CLOVIS GONÇALVES
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/02/2026
Petição: 12074/2026 - Contraminuta
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2025
Petição: 332854/2025 - Agravo Regimental
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2025
Petição: 302019/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Petição: 300238/2025 - Instrumento de Mandato
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
19/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T5 em 19/03/2018
16/03/2018
Autuado
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2018
Recebidos os autos no TST
26/02/2018
Pré-Autuação