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Processo: ARR - 1448-55.2016.5.12.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1448/2016-0012-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABRICIO FOPPA
Advogado: Dr. MAGALI CRISTINE BISSANI
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 

Histórico do processo
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 765170/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
31/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não constitucional
07/02/2020
Publicado despacho em 07/02/2020
06/02/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 19/03/2018
19/03/2018
Autuado
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/02/2018
Recebidos os autos no TST
26/02/2018
Pré-Autuação