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Processo: AIRR - 47-83.2017.5.02.0070 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-47/2017-0070-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEISI MACHINI MARQUES E OUTROS
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano Zamboni
 

Histórico do processo
19/09/2025
Recebido pelo TRT
18/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 926/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/12/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/10/2023
Petição: 587045/2023 - Agravo
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2862/2023/SEPREX em 16/10/2023
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
06/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2023
Petição: 33393/2023 - Contrarrazões
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3666/2022/CREC em 12/12/2022
06/12/2022
Publicado intimação em 06/12/2022
05/12/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2022
Petição: 447155/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2062/2022/SETR8 em 19/08/2022
09/08/2022
Publicado acórdão em 09/08/2022      
08/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Negado provimento ao Agravo
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1720/2022/SETR8 em 01/07/2022 (pauta)
30/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
29/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1222/2021/SETR8 em 17/06/2021
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1025/2019/SETR8 em 12/09/2019
12/09/2019
Publicado "ato publicado" em 12/09/2019
11/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2019
Petição: 214549/2019 - Agravo
27/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 903/2019/SETR8 em 27/08/2019
27/08/2019
Publicado despacho em 27/08/2019
26/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/02/2019
Petição: 30608/2019 - Instrumento de Mandato
07/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 07/02/2019
07/02/2019
Autuado
01/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2018
Recebidos os autos no TST
19/12/2018
Pré-Autuação