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Processo: ARR - 899-27.2013.5.05.0018 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-899/2013-0018-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Embargante(s): ANDRE DA SILVA BRAMONT
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 
Agravado(a) e Embargado(s): LIQ CORP S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Agravado(a) e Embargado(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 

Histórico do processo
15/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2023
Petição: 371842/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2023
Petição: 53306/2023 - Contrarrazões
19/12/2022
Publicado intimação em 19/12/2022
16/12/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2022
Petição: 613857/2022 - Recurso Extraordinário
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Não conhecido o Recurso
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/10/2022 a 11/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/11/2021
Publicado despacho em 03/11/2021
28/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 16/11/2020
13/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/10/2020
Petição: 285024/2020 - Impugnação aos Embargos
29/10/2020
Petição: 285010/2020 - Impugnação aos Embargos
29/10/2020
Petição: 284980/2020 - Contrarrazões
20/10/2020
Publicado intimação em 20/10/2020
19/10/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2020
Petição: 234795/2020 - Agravo
16/09/2020
Petição: 232775/2020 - Impugnação aos Embargos
09/09/2020
Publicado despacho em 09/09/2020
08/09/2020
Admitidos os Embargos      
04/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
14/05/2020
Petição: 100055/2020 - Instrumento de Mandato
09/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/12/2019
Petição: 301502/2019 - Embargos
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/11/2019
Adiado o julgamento
04/11/2019
Petição: 274313/2019 - Instrumento de Mandato
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2019
Petição: 244151/2019 - Embargos Declaratórios
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
13/09/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
11/09/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2019
Petição: 218392/2019 - Instrumento de Mandato
02/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2019 às 09:00.
30/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/07/2019
Petição: 161601/2019 - Requer providências
12/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/06/2019
29/05/2019
Petição: 130608/2019 - Instrumento de Mandato
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2019
Publicado despacho em 28/05/2019
27/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/05/2019
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
17/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
27/04/2019
Autuado
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/04/2019
Petição: 85473/2019 - Requer providências
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2018
Recebidos os autos no TST
19/12/2018
Pré-Autuação