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Processo: RR - 157-16.2017.5.11.0011 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-157/2017-0011-11.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALCEMIRA BARBOSA DE PAULA
Advogada: Dra. VANESSA OLIVEIRA ALMEIDA
 
Agravado(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Agravado(s): MEDICAL GESTÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ADSON PINHO PINTO
 
Agravado(s): G DE A AGUIAR EIRELI
 
Agravado(s): TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
 
Agravado(s): G G RESTAURANTE LTDA.
 
Agravado(s): CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 80/2026/SESDI1 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 893/2025/SESDI1 em 15/12/2025 (pauta)
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 669/2023/SESDI1 em 20/11/2023
09/11/2023
Publicado despacho em 09/11/2023
08/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 17/10/2023
11/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/08/2023
Petição: 422909/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2022
Petição: 608770/2022 - Agravo
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2926/2022/SETR7 em 03/11/2022
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Não admitidos os Embargos      
14/10/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/04/2022
Petição: 178480/2022 - Embargos
22/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 858/2022/SETR7 em 22/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Conhecido o recurso e provido
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 406/2022/SETR7 em 14/03/2022 (pauta)
04/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
03/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Publicado certidão de julgamento em 02/03/2022
25/02/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 58/2022/SETR7 em 07/02/2022 (pauta)
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1483/2020/SETR7 em 13/10/2020
30/09/2020
Publicado despacho em 30/09/2020
17/09/2020
Petição: 233738/2020 - Ofício STF - Presta informação
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1249/2020/SETR7 em 08/09/2020
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Despacho proferido      
13/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1026/2020/SETR7 em 10/08/2020 (pauta)
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/08/2020 às 09:00.
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/06/2020
Retirado de Pauta
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 636/2020/SETR7 em 01/06/2020 (pauta)
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 636/2020/SETR7 em 01/06/2020 (pauta)
22/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 17ª Sessão Ordinária de 17/06/2020.
22/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
21/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
24/07/2019
Petição: 175256/2019 - Requer providências
04/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 25/04/2018
19/03/2018
Autuado
05/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2018
Recebidos os autos no TST
28/02/2018
Pré-Autuação