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Processo: RR - 11755-72.2016.5.03.0027 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11755/2016-0027-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): PAULO JÚNIO MENDES
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE
 

Histórico do processo
17/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 15/10/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/05/2025
Petição: 160235/2025 - Embargos Declaratórios
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Petição: 468961/2024 - Instrumento de Mandato
12/06/2024
Retirado de Pauta
05/06/2024
Petição: 395650/2024 - Instrumento de Mandato
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/01/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
11/09/2023
Petição: 470927/2023 - Requer providências
29/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
26/06/2023
Petição: 343174/2023 - Juntada de documentos
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2020
Petição: 261596/2020 - Instrumento de Mandato
25/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
25/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2019
Publicado despacho em 12/09/2019
11/09/2019
Sobrestado o feito      
10/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/09/2018
Petição: 279831/2018 - Contrarrazões
12/09/2018
Publicado intimação em 12/09/2018
11/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/09/2018
Petição: 246947/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Negado provimento ao Agravo
27/07/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
26/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/05/2018
Petição: 112670/2018 - Contrarrazões
26/04/2018
Publicado despacho em 26/04/2018
25/04/2018
Concedido prazo      
24/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2018
Petição: 85295/2018 - Agravo
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/03/2018
20/03/2018
Autuado
06/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2018
Recebidos os autos no TST
28/02/2018
Pré-Autuação