Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 21087-79.2015.5.04.0024 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-21087/2015-0024-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador: Dr. Tanus Salim
 
Agravado(s): RENATO LUÍS FERNANDES DE SOUZA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PACHECO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1316/2025/SETPOESDC em 09/12/2025
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1104/2025/SETPOESDC em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2025
Petição: 238576/2025 - Contrarrazões
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 783/2025/SETPOESDC em 30/07/2025
29/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/07/2025
28/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/05/2025
Petição: 140406/2025 - Agravo
07/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1304/2025/SEPREX em 07/05/2025
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
30/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
23/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2024
Petição: 654018/2024 - Contrarrazões
11/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3459/2024/SEPREX em 11/10/2024
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2024
Petição: 578104/2024 - Recurso Extraordinário
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1634/2024/SETR7 em 23/08/2024
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1415/2024/SETR7 em 19/07/2024 (pauta)
18/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/08/2024 às 09:00
17/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2024
Petição: 306083/2024 - Embargos Declaratórios
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 861/2024/SETR7 em 26/04/2024
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/04/2024
Petição: 210255/2024 - Requer providências
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2024 a 15/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/04/2024 às 13:30.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/02/2024
Petição: 95357/2024 - Contrarrazões
08/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/02/2024
07/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/01/2024
Petição: 18607/2024 - Instrumento de Mandato
08/01/2024
Petição: 5304/2024 - Agravo
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Petição: 753745/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/03/2023
Petição: 147075/2023 - Instrumento de Mandato
08/06/2022
Petição: 266569/2022 - Instrumento de Mandato
09/12/2021
Petição: 527547/2021 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
09/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
22/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
22/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado APS - T7 em 22/03/2018
21/03/2018
Autuado
07/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2018
Recebidos os autos no TST
28/02/2018
Pré-Autuação