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Processo: RR - 1196-04.2014.5.20.0011 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1196/2014-0011-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KLIDISSON DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA
 
Advogado: Dr. JARBAS GOMES DE MIRANDA
 
Advogado: Dr. JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. LEANDRO ALVES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): HERMOM MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. - ME
 

Histórico do processo
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não conhecido o Recurso
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 109 do RITST.
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2020
Publicado intimação em 27/11/2020
26/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2020
Petição: 276212/2020 - Recurso Extraordinário
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Dado provimento aos Embargos
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/10/2020 às 09:00.
09/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Retirado de pauta - ante o contido no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/08/2020 a 19/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020
Publicado certidão de julgamento em 19/06/2020
18/06/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/06/2020 a 17/06/2020 00:00
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 05/10/2018
24/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/08/2018
Petição: 241956/2018 - Contrarrazões
21/08/2018
Publicado intimação em 21/08/2018
20/08/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/06/2018
Petição: 186080/2018 - Agravo
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Não admitidos os Embargos      
15/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/05/2018
Petição: 124650/2018 - Embargos
08/05/2018
Petição: 120986/2018 - Instrumento de Mandato
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Dado Provimento ao Recurso
20/04/2018
Publicado certidão de julgamento em 20/04/2018
19/04/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/04/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 10/04/2018 a 17/04/2018 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 18/04/2018).
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 23/03/2018
21/03/2018
Autuado
06/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2018
Recebidos os autos no TST
01/03/2018
Pré-Autuação