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Processo: RR - 11222-66.2014.5.15.0022
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11222/2014-0022-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Lair Aroni
 
Procurador: Dr. Paulo Guilherme Gorski de Queiroz
 
Procurador: Dr. Rafael Modesto Rigato
 
Procurador: Dr. Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci
 
Recorrido(s): JANAÍNA SILVA DE LIMA
Advogado: Dr. EDUARDO LUÍS ZAGO MELLO
 
Advogada: Dra. ELIANA CONCEIÇÃO FRANCO MELLO DÉCOURT
 
Advogado: Dr. GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DÉCOURT
 
Recorrido(s): NEW PEOPLE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Advogada: Dra. ANA PAULA DOMPIERI GARCIA
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 237/2026/SETR1 em 16/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 39/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1906/2025/SETR1 em 27/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4595/2025/SEPREX em 06/10/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2744/2021/CREC em 22/11/2021
10/11/2021
Publicado despacho em 10/11/2021
09/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2020
Excluído o movimento lançado em 26/05/2020 11:52:00
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
04/05/2020
Petição: 88048/2020 - Agravo
04/05/2020
Publicado despacho em 04/05/2020
30/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2019
Publicado despacho em 15/04/2019
12/04/2019
Sobrestado o feito      
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/09/2018
Petição: 272365/2018 - Contrarrazões
12/09/2018
Publicado intimação em 12/09/2018
11/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2018
Petição: 218362/2018 - Recurso Extraordinário
02/07/2018
Publicado acórdão em 02/07/2018      
29/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018
Negado provimento ao Agravo
11/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 19/06/2018 a 26/06/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 27/06/2018).
08/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2018
Petição: 139988/2018 - Agravo
11/05/2018
Publicado despacho em 11/05/2018
10/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
08/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
27/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 23/03/2018
22/03/2018
Autuado
08/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
01/03/2018
Recebidos os autos no TST
01/03/2018
Pré-Autuação