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Processo: RRAg - 10353-37.2015.5.08.0128
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10353-37.2015.5.08.0128
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10353/2015-0128-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): SORVETERIA CREME MEL S.A.
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ODILON SANTOS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOSÉ FERREIRA DE ABREU
Advogado: Dr. RAIMUNDO NONATO GONÇALVES
 
Advogado: Dr. ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MASSA FALIDA de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI
 
Advogado: Dr. IWGNER GABRIEL RIBEIRO CÂNDIDO
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogada: Dra. SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CASEM COMPLEXO DE ARMAZÉNS E SILOS DO CENTRO OESTE LTDA. - ME
 
Administrador Judicial: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.
Advogado: Dr. LUÍS CLÁUDIO MONTORO MENDES
 

Histórico do processo
16/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2026 a 16/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/11/2026
Publicado despacho em 06/11/2026
05/11/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/06/2026
Publicado despacho em 09/06/2026
08/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/05/2026
Petição: 68147/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Petição: 67750/2026 - Instrumento de Mandato
26/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/10/2025
Petição: 308843/2025 - Acordo
05/06/2023
Petição: 305013/2023 - Requer providências
17/06/2022
Petição: 287910/2022 - Requer providências
17/06/2022
Petição: 287925/2022 - Juntada de documentos
24/05/2022
Petição: 231463/2022 - Instrumento de Mandato
17/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/05/2021
17/05/2021
Autuado
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2021
Recebidos os autos
04/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
03/05/2018
Transitado em Julgado em 17/04/2018
05/04/2018
Publicado despacho em 05/04/2018
04/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 27/03/2018
27/03/2018
Autuado
08/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/03/2018
Recebidos os autos no TST
02/03/2018
Pré-Autuação