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Processo: RR - 20334-48.2016.5.04.0102 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20334/2016-0102-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBERTO CAETANO TAVARES
Advogado: Dr. JAIR ARNO BONACINA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DA ROSA UREN
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE PELOTAS
Procurador: Dr. Daniel Amaral Bezerra
 
Procurador: Dr. Daniel Avila Zanotelli
 
Procurador: Dra. Simone Godoy Doubrawa
 
Procurador: Dra. Tatiane Mattos França Böhmer
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 27/06/2025
14/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Pelotas do ofício 501/2025/SETR3 em 14/05/2025
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Pelotas do ofício 294/2025/SETR3 em 25/03/2025 (pauta)
25/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/06/2020
Petição: 132442/2020 - Contrarrazões
03/06/2020
Publicado despacho em 03/06/2020
02/06/2020
Concedido prazo      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2019
Petição: 318201/2019 - Embargos Declaratórios
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Dado Provimento ao Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 27/11/2019 09:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/03/2018
21/03/2018
Autuado
09/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2018
Recebidos os autos no TST
05/03/2018
Pré-Autuação