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Processo: RO - 21223-80.2017.5.04.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
RT 104500/2009
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 104500-54.2009.5.04.0006
N�mero no TRT de Origem: MS-21223/2017-0000-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): PAULO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO BRTPREV
 
Autoridade Coatora: JUÍZES SUBSTITUTOS DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
 

Histórico do processo
27/01/2026
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 578/2025/SESDI2 em 28/10/2025
24/10/2025
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão No. 1452/2025 ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
24/10/2025
Expedido(a) ofício - comunicação nº 1448/2025/SESDI2 à 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Expedido(a) ofício - comunicação nº 1422/2025/SESDI2 à 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
16/10/2025
Expedido(a) ofício - comunicação nº 1421/2025/SESDI2 ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
14/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 09:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Retirado de Pauta
01/09/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 318/2025/SESDI2 em 30/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Petição: 181941/2025 - Requer providências
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO.SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2018
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
17/07/2018
Petição: 204111/2018 - Instrumento de Mandato
25/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
25/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - SDI2 em 13/04/2018
13/04/2018
Autuado
14/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2018
Recebidos os autos no TST
06/03/2018
Pré-Autuação