Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20268-65.2016.5.04.0103
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20268/2016-0103-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Recorrido(s): ROSELAINE FURTADO DOMINGUES
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STARKE
 
Recorrido(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO
 

Histórico do processo
05/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1522/2026/SETR2 em 12/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 333/2026/SETR2 em 23/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3602/2025/SEPREX em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1296/2019/SETR2 em 16/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1170/2019/SETR2 em 11/11/2019 (pauta)
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 425/2019/CREC em 26/03/2019
22/03/2019
Publicado despacho em 22/03/2019
21/03/2019
Sobrestado o feito      
20/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/08/2018
Publicado intimação em 09/08/2018
08/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2018
Petição: 200946/2018 - Recurso Extraordinário
01/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 294/2018/SETR2 em 01/06/2018
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Negado provimento ao Agravo
26/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 219/2018/SETR2 em 26/04/2018
26/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
25/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/04/2018
26/03/2018
Autuado
13/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2018
Recebidos os autos no TST
07/03/2018
Pré-Autuação