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Processo: AIRR - 1063-45.2015.5.11.0053
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1063/2015-0053-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Agravado(s): SIMARIA DA SILVA ARAÚJO
Advogado: Dr. EDSON FÉLIX DE SANTANA
 
Agravado(s): VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. JULIANO SOUZA PELEGRINI
 

Histórico do processo
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2026/2025/SETR1 em 09/12/2025
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
28/11/2025
Petição: 332263/2025 - Resposta ao despacho
25/11/2025
Publicado acórdão em 25/11/2025      
24/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1675/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Petição: 302028/2025 - Resposta ao despacho
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 3717/2025/SEPREX em 11/09/2025
02/09/2025
Petição: 250386/2025 - Resposta ao despacho
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Petição: 121267/2020 - Resposta ao despacho
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/12/2019
Petição: 305551/2019 - Resposta ao despacho
06/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2019
Petição: 84479/2019 - Recurso Extraordinário
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
20/03/2019
Adiado o julgamento
26/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2019 a 19/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 20/03/2019 09:00).
25/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 27/03/2018
26/03/2018
Autuado
13/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2018
Recebidos os autos no TST
08/03/2018
Pré-Autuação