Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 1804-77.2014.5.02.0051 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1804/2014-0051-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. DÉBORA NOBRE
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 
Embargado(a): PEDRO DA SILVA BARAÚNA
Advogado: Dr. CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA
 
Advogado: Dr. MARCELO RIBEIRO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
21/05/2026
Recebido pelo TRT
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
19/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
09/10/2024
Petição: 621927/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Concedido prazo      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Adriana Goulart de Sena Orsini)
01/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/03/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora AGS - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/02/2024
Petição: 98768/2024 - Embargos Declaratórios
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/02/2024 a 08/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2023
Petição: 544788/2023 - Agravo
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
25/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046 - Restrição Direito Trabalhista - ARE-1121633
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Despacho proferido      
15/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/04/2018
09/04/2018
Autuado
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2018
Recebidos os autos no TST
09/03/2018
Pré-Autuação