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Processo: RR - 120-55.2016.5.17.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 120-55.2016.5.17.0011
N�mero no TRT de Origem: RO-120/2016-0011-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO E OUTROS
Advogado: Dr. SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES
 
Recorrido(s): ADRIANE DE SOUZA HERZOG
Advogado: Dr. UDNO ZANDONADE
 
Recorrido(s): FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO ESPÍRITO SANTO LTDA.
Advogado: Dr. DANILO ALFAYA DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES
 
Recorrido(s): WILLIAM RAIMUNDO ROSA
 
Recorrido(s): GILMAR AURELIO JUSTINO
 
Recorrido(s): WELLINGTON ANASTACIO ROSA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
06/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2026
Petição: 120790/2026 - Requer reconsideração de despacho
29/09/2026
Publicado despacho em 29/09/2026
28/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Petição: 137497/2025 - Contrarrazões
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2025
Petição: 110967/2025 - Recurso Extraordinário
01/04/2025
Republicado acórdão em 01/04/2025.      
31/03/2025
Petição: 93455/2025 - Recurso Extraordinário
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao agravo com multa
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/11/2024
Petição: 684573/2024 - Contraminuta
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2024
Petição: 667582/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/09/2024
16/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2024
Recebidos os autos
23/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
23/10/2019
Transitado em Julgado em 09/10/2019
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/05/2018
Petição: 145287/2018 - Contrarrazões
10/05/2018
Publicado intimação em 10/05/2018
09/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2018
Petição: 98069/2018 - Recurso Extraordinário
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Não conhecido o Recurso
13/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/03/2018 às 09:00.
12/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 21/02/2018
21/02/2018
Autuado
30/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2018
Recebidos os autos no TST
15/01/2018
Pré-Autuação