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Processo: ARR - 458-75.2015.5.09.0661 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-458/2015-0661-09.
Processo TRT - Referência: RO-225600/2015-0661-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. VALDIRENE PINHEIRO
 
Advogado: Dr. VALMOR RISSATO GRACIA
 
Advogada: Dra. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
 
Embargado(a): LUIZ LINO NETO
Advogada: Dra. ANA FLAVIA BIOBOK DE BARROS CAVALLI
 
Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
 
Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
 

Histórico do processo
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 14:00.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/08/2026
Petição: 90666/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/07/2026
Publicado despacho em 16/07/2026
15/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
14/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2026
Petição: 44992/2026 - Embargos Declaratórios
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Não conhecido o Recurso
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/12/2025
Petição: 338079/2025 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/09/2025
Petição: 260979/2025 - Resposta ao despacho
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para intimar
04/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/06/2025
Petição: 188026/2025 - Contraminuta
12/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2025
11/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2025
Petição: 167445/2025 - Agravo
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Não conhecido o recurso.      
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/10/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
14/06/2018
Publicado despacho em 14/06/2018
13/06/2018
Sobrestado o feito      
12/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 04/04/2018
04/04/2018
Autuado
20/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2018
Recebidos os autos no TST
14/03/2018
Pré-Autuação