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Processo: RR - 10555-43.2014.5.15.0002
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10555/2014-0002-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Advogado: Dr. OSWALDO SANT´ANNA
 
Recorrido(s): JÉSSICA MICHELE ALVES CARNEIRO
Advogado: Dr. LUIZ GOMES
 
Recorrido(s): LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Advogada: Dra. ANA PAULA FERNANDES LOPES
 
Advogada: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 
Advogada: Dra. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
 
Recorrido(s): ARIMA COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. MANUELA DE LIMA E SILVA
 

Histórico do processo
13/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/11/2020
Petição: 286918/2020 - Instrumento de Mandato
27/10/2020
Petição: 279714/2020 - Instrumento de Mandato
13/08/2020
Petição: 193018/2020 - Instrumento de Mandato
13/08/2020
Petição: 193005/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2019
Publicado despacho em 20/02/2019
19/02/2019
Sobrestado o feito      
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/01/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/06/2018
Publicado intimação em 08/06/2018
07/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2018
Petição: 151255/2018 - Recurso Extraordinário
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
23/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2018 às 14:30.
20/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 06/04/2018
05/04/2018
Autuado
26/03/2018
Petição: 74130/2018 - Instrumento de Mandato
22/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/03/2018
Recebidos os autos no TST
15/03/2018
Pré-Autuação