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Processo: ARR - 905-97.2013.5.04.0006 - Fase Atual: Ag-EDCiv-EDCiv-ED-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ARR-905/2013-0006-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO FIBRA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Agravado(s): JOSEANE MACHADO XAVIER
Advogado: Dr. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA
 

Histórico do processo
24/02/2026
Recebido pelo TRT
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/11/2025
Petição: 326955/2025 - Requer providências
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
23/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2025
Petição: 183104/2025 - Contraminuta
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/04/2025
Petição: 97455/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
21/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
29/11/2024
Concluso para despacho GVP - ED
29/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/10/2024
Petição: 624431/2024 - Embargos Declaratórios
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
07/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
05/09/2024
Concluso para despacho GVP - ED
05/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2024
Petição: 554360/2024 - Embargos Declaratórios
22/08/2024
Publicado despacho em 22/08/2024
21/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/10/2023
Petição: 578081/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/07/2023
Petição: 378955/2023 - Recurso Extraordinário
26/06/2023
Publicado acórdão em 26/06/2023      
23/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/06/2023.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2023
Petição: 228560/2023 - Embargos Declaratórios
25/04/2023
Publicado acórdão em 25/04/2023      
24/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/04/2023 às 09:00
27/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/10/2022
Petição: 532147/2022 - Instrumento de Mandato
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/12/2021
Petição: 519679/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 465435/2021 - Agravo
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/02/2021
Petição: 26155/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
13/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
09/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 09/04/2018
09/04/2018
Autuado
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2018
Recebidos os autos no TST
15/03/2018
Pré-Autuação